Fiscais do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) de São Paulo visitaram 83 estabelecimentos e autuaram 14 (17%) por venderem brinquedos e pisca-piscas irregulares, durante a Operação Papai Noel.
A operação especial de fiscalização começou na terça-feira (7) e foi concluída na tarde desta quinta-feira. Os fiscais analisaram 122.535 produtos nos bairros da Lapa, Pari, região da rua 25 de Março, em São Paulo; e no centro de Guarulhos (Grande SP).
O objetivo da fiscalização, segundo o Ipem, foi verificar se os produtos mais procurados pelos consumidores no fim de ano estão sendo vendidos de acordo com as normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
Brinquedos só podem ser vendidos se tiverem o selo do Inmetro e pisca-piscas precisa contar com três informações: amperagem, voltagem e origem. Os produtos irregulares foram apreendidos ou interditados para venda.
Em 2009, a Operação Papai Noel fiscalizou 123 lojas, das quais 29 (23%) foram autuadas por irregularidades nos produtos.
Em caso de irregularidade, o comerciante deve apresentar nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pelos erros. Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrada em caso de reincidência.
Fonte: Folha Online