Empreendedores da capital poderão sair da informalidade entre os dias 6 e 10 de fevereiro, quando uma tenda do Sebrae-SP e de seus parceiros estará montada no bairro da Lapa, zona oeste de SP, para formalização de Empreendedores Individuais (EI), com a emissão gratuita e na hora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A expectativa é a de que cerca de 4 mil pessoas passem pelo local e que 500 empreendedores sejam formalizados durante o período. Podem se formalizar apenas empreendedores que têm a sede da empresa na cidade de São Paulo.
O público que procurar a tenda, montada ao lado do Mercado Municipal da Lapa, receberá informações sobre os aspectos práticos e jurídicos do EI. Os interessados em aderir podem sair do local formalizados.
Aqueles que já forem Empreendedores Individuais e tiverem alguma dúvida também podem procurar o atendimento. Além disso, consultores do Sebrae-SP dão dicas sobre abertura de empresas e melhoria na gestão dos negócios.
Para se formalizar, é necessário RG, CPF e comprovante de residência, além de exercer alguma das atividades beneficiadas. Atualmente, cerca de 471 atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) podem aderir ao EI. Mais informações e a lista completa podem ser acessadas em portaldoempreendedor.gov.br.
O atendimento será das 9 às 17 horas, na Praça Melvin Jones, esquina com a Rua Nossa Senhora da Lapa, em frente à loja Pernambucanas, ao lado do Mercado Municipal da Lapa.
Participam da ação em parceria com o Sebrae-SP a Prefeitura de São Paulo, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), o Banco do Povo, a Previdência Social, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Santander Micro Crédito.
Os empreendedores também poderão obter orientações sobre linhas de crédito voltadas ao Empreendedor Individual por meio das instituições presentes no evento. Também será possível consultar informações previdenciárias com o atendimento da Previdência Social (INSS).
Sobre o EI
Em vigor desde junho de 2009, o Empreendedor Individual (EI) é uma figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores autônomos com receita bruta de até R$ 60 mil por ano.
Entre os benefícios estão o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a possibilidade de emissão de notas fiscais, o acesso a financiamentos diferenciados, aposentadoria, auxílio-maternidade e mais facilidade para obtenção de crédito.
Somente em 2011, no Estado de São Paulo foram mais de 300 mil empreendedores formalizados pela figura jurídica do Empreendedor Individual (EI).
Serviço
Atividade: Atendimento individual e formalização de empreendedores
Local: Praça Melvin Jones, esquina com a Rua Nossa Senhora da Lapa (em frente à loja Pernambucanas, ao lado do Mercado Municipal da Lapa)
Data: 6 a 10 de fevereiro
Horário: das 9 às 17 horas